Na noite desta quarta-feira, 30, o diretor geral da Emasa Valmir Pereira, o diretor técnico André Ritzmann e a gerente de apoio administrativo Kelli Cristina Dacol, compareceram à reunião do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Balneário Camboriú), para falar sobre o sistema de captação e tratamento de água e coleta e tratamento de esgoto da cidade.
O diretor geral Valmir Pereira apresentou um relatório eletrônico dos serviços prestados, da estrutura operacional, das obras realizadas e em andamento e dos projetos futuros do município nas áreas de responsabilidade da Emasa.
O diretor técnico André Ritzmann e a gerente administrativa Kelli Cristina Dacol expuseram detalhes de todo o processo encaminhado desde o início das operações através da Emasa, em 2006 até agora, comprovando o cumprimento de todas as metas e colocando Balneário Camboriú num patamar privilegiado na coleta e tratamento de esgoto em relação a outros municípios do Estado e do Brasil. Segundo Kelli, “hoje, a rede de coleta chega a 90% do município e o tratamento garante eficiência de até 97%. O objetivo da rede é chegar a 100% de cobertura, faltando apenas parte do Bairro dos Municípios e as Praias Agrestes.”
Para André Ritzmann, isto “atesta a capacidade da Emasa de cumprir o seu papel dentro das exigências de desenvolvimento da cidade agora e no futuro.”
Também se deu conhecimento sobre ligações clandestinas de esgoto, que vêm sendo objeto de intensa fiscalização por parte da Emasa, expedindo-se notificações e exigindo-se as devidas correções.
Mas o principal assunto do encontro foi a liberação das licenças ambientais nas obras da construção civil, hoje vedadas pela Fatma, alegadamente pela inexistência da LAO (Licença Ambiental de Operação) do sistema de coleta e da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
Segundo o diretor geral Valmir Pereira, “a LAO sucede à LAP (Licença Ambiental Prévia) e à LAI (Licença Ambiental de Instalação), cujos termos foram cumpridos pela Emasa e em relação à LAO, ela é hoje fundamento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pela Emasa com a Fatma, o município e o Ministério Público, com etapas de responsabilidade bem definidas”.
Afirmou Valmir que “a nossa parte, no que se refere às condicionantes impostas, já cumprimos e agora só depende da Fatma o despacho final, num prazo de 90 dias a contar de 30 de abril.”
Na reunião, o presidente do Sinduscon, Carlos Humberto Metzner Silva, anunciou que segunda feira, 2 de junho, “a diretoria do sindicato, mais o promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello (Meio-Ambiente), a Emasa e o município, estaremos em Florianópolis, no gabinete do presidente da Fatma, para deliberar sobre os processos represados e dependentes de liberação por falta da licença ambiental.”
A intenção é, também, segundo Carlos Humberto, “acelerar o prazo para a definição da Fatma sobre a LAO.”
