No dia 8 de maio, realizou-se Assembleia Extraordinária do Grupo Gestor do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú, com a presença da Agesan – Agência de Saneamento de Santa Catarina, com o objetivo de aprovar mais quatro PIPs (Projetos Individuais de Propriedades), visando estimular a preservação ambiental. Os novos participantes do Produtor de Água são os seguintes, com respectivas áreas de conservação:
Argeu Bernardes
Área de conservação será de 23,96% ou 7,7 hectares da área total.
José Duarte Cesário
Área de conservação será de 9,26% ou 1,14 hectares de uma área total de 12,4 hectares.
Ana de Oliveira
Área de conservação de 75,82% ou 61 hectares de uma área total de 81,68 hectares.
Hélio Sackser
Área de conservação de 62,07% ou 4,86 hectares de uma área t
otal de 7,83 hectares.
Sobre o Projeto
O Projeto Produtor de Água é uma iniciativa da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e da Prefeitura de Balneário Camboriú, em parceria com as instituições The Nature Conservancy (TNC), Prefeitura de Camboriú, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina (Agesan), Centro de Informações de Recursos Ambienta
is e Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram/Epagri) e Agência Nacional de Águas (ANA). O Projeto foi concretizado pela Lei Municipal nº 3.026 de 26 de novembro de 2009.
O objetivo é desenvolver instrumentos para garantir a conservação dos recursos hídricos na bacia do rio Camboriú, com pagamento por serviços ambientais, incentivando proprietários rurais a adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades. Essas práticas envolvem a recuperação de áreas degradadas, conservação dos remanescentes florestais nativos, o manejo adequado do solo e a conservação
de estradas rurais.
Atualmente, 17 produtores já aderiram ao projeto, contemplando cerca de mil hectares.
Outro assunto discutido foi sobre o cadastro ambiental rural (CAR) que será obrigatório a todas as propriedades rurais. A The Nature Conservancy, sendo uma das instituições parceiras do projeto, disponibilizou à prefeitura de Camboriú, uma fe
rramenta que possibilita o pré-cadastro das propriedades rurais para posteriormente validação pelo sistema do Ministério do Meio Ambiente. Com o CAR será possível antecipar uma etapa de cadastramento, necessário ao Projeto Produtor de Água.
Mais informações através do site www.emasa.com.br/produtordeagua
